A homofobia foi criminalizada por lei no Brasil em 2019 e, ainda assim, os números de denuncias feitas por ódio a pessoas homossexuais são altos.
A atriz Cassia Kis tornou-se ré em um processo por homofobia, após a Justiça Federal aceitar uma denúncia de preconceito contra pessoas transexuais. A ação, que tramita na 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi movida pelo coletivo Antra (Articulação Nacional dos Transgêneros) e pelo ator José de Abreu.
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A denúncia aceita pela Justiça envolve uma ação civil pública, com possibilidade de multa de até R$ 1 milhão, conforme documentos obtidos pela reportagem. Cassia é acusada de fazer declarações consideradas preconceituosas durante uma entrevista com a jornalista Leda Nagle, publicada no YouTube em 2022. Na ocasião, a atriz fez críticas à existência de pessoas transexuais, gerando repercussão negativa e acusações de transfobia.
A entrevista trouxe afirmações polêmicas da atriz, que condenou a “ideologia de gênero” e afirmou que esta estaria “destruindo a família”. “Não existe mais o homem e a mulher, mas a mulher com mulher e homem com homem. Essa ideologia de gênero que já está nas escolas quer destruir a família”, declarou Cassia no vídeo, que rapidamente viralizou nas redes sociais.
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O ator José de Abreu, que é pai de uma mulher trans de 23 anos, ingressou com a ação contra a atriz em solidariedade à comunidade trans. Esta não é a única ação envolvendo Cassia Kis; a atriz também responde a outro processo por homofobia, movido pelo Grupo Arco-Íris, uma ONG que atua em defesa dos direitos LGBTQIA+. Neste caso, a organização pede uma indenização de R$ 250 mil, a ser destinada a programas de combate à LGBTfobia no setor cultural.
A reportagem do jornal folha de São Paulo tentou contato com Cassia Kis para obter um posicionamento, mas não obteve resposta. O juiz Mauro Luis Rocha Lopes irá conduzir o caso, que deverá seguir para análise nos próximos meses.