Andressa Ferreira/DOL com informações do Ministério dos Povos Indígenas – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, homologou nesta terça-feira, 18 de novembro, em Brasília (DF), mais quatro terras indígenas: Kaxuyana-Tunayana, nos estados do Pará e Amazonas, e Manoki, Uirapuru e Estação Parecis, todas em Mato Grosso. Com os novos decretos, sobe para 20 o total de áreas homologadas desde o início da atual gestão, em 2023, somando cerca de 2,5 milhões de hectares protegidos em 11 estados de diferentes biomas.
As assinaturas ocorreram durante evento paralelo à COP30, em Belém (PA), e consolidam um processo técnico conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo o governo, a homologação representa um passo decisivo para garantir direitos territoriais dos povos indígenas e reforça o papel da demarcação na proteção da biodiversidade e no enfrentamento das mudanças climáticas. A próxima etapa é o registro imobiliário das áreas em nome da União, com usufruto exclusivo dos povos originários.
Proteção de territórios indígenas e conservação ambiental
Desde o ano passado, outras 16 terras indígenas já haviam sido homologadas, entre elas Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Avá-Canoeiro (GO), Aldeia Velha (BA), Potiguara de Monte-Mor (PB), Morro dos Cavalos (SC) e Pitaguary (CE). A política de demarcação é considerada pela Funai a principal ação do Estado brasileiro para fortalecer culturas, tradições e as mais de 295 línguas faladas pelos 391 povos indígenas, além de ser um instrumento central para reduzir o desmatamento — inferior a 3% dentro desses territórios.
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As quatro novas áreas homologadas têm papel estratégico na conservação ambiental. A TI Kaxuyana-Tunayana, com quase 2,2 milhões de hectares, forma um extenso corredor de floresta amazônica. Já a TI Manoki, com 250,5 mil hectares, reforça a proteção de uma região de transição entre Cerrado e Amazônia. A TI Uirapuru, no Cerrado mato-grossense, protege importantes nascentes da bacia do Rio Juruena, enquanto a Estação Parecis, também ocupada tradicionalmente pelo povo Paresí, assegura a preservação de um território sob forte pressão de desmatamento.
A Funai destaca que as terras indígenas, que somam cerca de 105 milhões de hectares — 13,8% do território nacional —, são fundamentais para mitigar efeitos de eventos climáticos extremos, como enchentes, secas intensas e incêndios florestais. Por isso, levou à COP30 a defesa da demarcação como política central de enfrentamento da crise climática, reconhecendo a contribuição histórica dos povos originários para a proteção dos ecossistemas.
O processo de demarcação segue etapas definidas pelo Decreto 1.775/1996, que incluem estudo, delimitação, declaração, homologação e registro. Em alguns casos, pode haver ainda a interdição temporária de áreas para proteger povos indígenas isolados. Com as novas homologações, o governo reforça seu compromisso com a agenda climática e com a proteção territorial dos povos indígenas, reconhecendo sua importância para o futuro socioambiental do país.
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