A segunda semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) reforçou o protagonismo dos povos indígenas nas discussões globais sobre clima. O painel “Liderança de Povos Indígenas e Comunidades Locais: Lições para o TFFF e Mecanismos Emergentes”, realizado nesta segunda-feira (17) na Blue Zone, reuniu lideranças de diferentes continentes e autoridades internacionais, consolidando o debate sobre o novo mecanismo Tropical Forests Forever Facility (TFFF) e o acesso direto de comunidades tradicionais ao financiamento climático.
O encontro foi conduzido pela ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, que celebrou o marco histórico desta edição: a maior participação indígena já registrada em uma COP, com 900 indígenas credenciados apenas na Zona Azul.
“Chegamos à COP30 com a maior e melhor participação indígena da história das conferências da ONU. Isso ninguém tira de nós”, afirmou Guajajara. Segundo ela, a realização da COP na Amazônia impulsionou meses de articulação entre o Ministério, movimentos indígenas, coletivos de mulheres e alianças internacionais para garantir presença qualificada e diversa.
A ministra destacou ainda que, diante das discussões da UNFCCC sobre a redução no número de participantes das conferências, o Brasil defende que a presença indígena não seja limitada. “Agora que estamos ocupando espaços e oferecendo contribuições reconhecidas no combate à crise climática, não aceitaremos retrocessos”, disse.
TFFF é destaque e já soma mais de 5,5 bilhões de dólares
Guajajara também celebrou o avanço do Tropical Forests Forever Facility (TFFF), mecanismo lançado nesta COP com o compromisso inicial de 1 bilhão de dólares do governo brasileiro, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O fundo já alcança 5,5 bilhões de dólares e pode chegar a 8 bilhões até o fim da conferência.
O diferencial, segundo a ministra, é que o TFFF estabelece que ao menos 20% dos recursos sejam destinados diretamente a povos indígenas e comunidades locais, garantindo autonomia e participação na condução de projetos de preservação.
“Não é apenas mais um fundo. É um compromisso concreto de financiamento direto aos verdadeiros protetores das florestas”, disse Guajajara.
Congo reforça papel das florestas tropicais e defende justiça ambiental
A ministra da Economia Florestal da República do Congo, Rosalie Matondo, destacou o papel estratégico das florestas tropicais e defendeu modelos de financiamento que fortaleçam países que preservam seus territórios.
Matondo lembrou que o país abriga 23,5 milhões de hectares de floresta, equivalentes a 69% de seu território, e mantém uma das menores taxas de desmatamento do mundo. A ministra também citou avanços legais, como a Lei nº 33/2020, que inclui consentimento livre, prévio e informado, pagamentos por serviços ambientais e mecanismos de verificação de legalidade.
Em sua fala, destacou ainda a Resolução A/79/L.64, aprovada pela ONU em 2027 e patrocinada pelo Congo, que instituiu a Década das Florestas para o Manejo Sustentável (2027–2036).
Segundo Matondo, o TFFF chega em um momento estratégico para ampliar a cooperação Sul-Sul e consolidar uma “arquitetura financeira acessível, equitativa e sustentável”.
“O financiamento inovador deve priorizar as comunidades locais e os povos indígenas, verdadeiros guardiões dos ecossistemas florestais”, afirmou.
Liderança global indígena pede acesso direto aos recursos
A líder indígena africana Hindou Oumarou Ibrahim reforçou a importância do acesso direto das comunidades aos mecanismos financeiros. Segundo ela, povos indígenas realizam proteção ambiental sem remuneração e continuam sem reconhecimento.
“Estamos protegendo a terra de graça. O financiamento deve compensar e garantir proteções reais”, afirmou.
Hindou defendeu princípios que orientem os novos fundos, entre eles:
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acesso direto das comunidades ao financiamento,
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possibilidade de escolha de intermediários de confiança,
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investimentos em todos os ecossistemas, não apenas nas florestas tropicais,
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respeito aos protocolos comunitários, que variam conforme a cultura de cada povo.
Ela criticou ainda a ausência de repasses concretos prometidos em conferências anteriores. “Não podemos continuar ouvindo promessas de 100 ou 300 bilhões sem ver o dinheiro. Precisamos de recursos reais chegando às comunidades.”
Representatividade e novos caminhos
O painel consolidou a visão de que a transição climática global depende da valorização dos territórios indígenas, dos mecanismos de financiamento direto e da cooperação entre países detentores de florestas tropicais.
Com forte representatividade indígena e anúncio de novos compromissos financeiros, a COP30 aponta para um novo paradigma: florestas como centros de soluções climáticas, não como áreas vulneráveis, como afirmou Rosalie Matondo — e povos indígenas como protagonistas desses processos, como reforçou Sônia Guajajara.
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