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quarta-feira, maio 14, 2025
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COP 30 e o desafio da adaptação climática no Brasil

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As mudanças climáticas têm provocado impactos crescentes em diferentes regiões do planeta. O aumento na frequência de enchentes, secas, ondas de calor e elevação do nível do mar tem afetado diretamente a vida da população e os sistemas produtivos. No Brasil, os efeitos desses eventos têm gerado prejuízos sociais, econômicos e ambientais em áreas urbanas e rurais.

Diante desse cenário, especialistas e instituições destacam a necessidade de investir em estratégias de adaptação climática, especialmente em países em desenvolvimento. A adaptação é vista como uma medida prioritária frente à realidade dos impactos que já estão em curso, superando, em urgência, as estratégias de mitigação.

Adaptação climática exige ações estruturais

Ao contrário da mitigação, que envolve metas de redução de emissões de gases do efeito estufa, a adaptação é condicionada por fatores locais. Inclui variáveis como desigualdade social, capacidade institucional, disponibilidade de recursos e vulnerabilidades ambientais específicas.

Adotar medidas de adaptação vai além da construção de infraestrutura. Implica reorganizar modelos de desenvolvimento, garantir acesso à informação científica, fortalecer políticas públicas locais e considerar as populações mais vulneráveis nos processos de planejamento e decisão.

A ciência tem apontado que ações pontuais, como respostas emergenciais a desastres, não são suficientes. São necessárias soluções de longo prazo, planejadas com base em dados técnicos e alinhadas às realidades territoriais.

COP 30 no Brasil e o foco na adaptação

A Conferência das Partes sobre o Clima (COP 30), que será realizada em Belém, no Pará, em novembro, deve colocar a adaptação no centro das discussões globais. A expectativa é que o evento contribua para avanços na definição de metas concretas, especialmente no âmbito do Global Goal on Adaptation (GGA), previsto no Acordo de Paris.

Um dos focos da COP 30 será o avanço do UAE–Belém Work Programme, que busca estabelecer um conjunto de indicadores para monitorar o progresso das ações de adaptação. A previsão é de que uma lista com até 100 indicadores seja aprovada durante a conferência, contemplando aspectos globais, nacionais e setoriais, além de temas como financiamento e tecnologia.

Papel do Brasil na formulação de políticas

Como país-sede da COP 30, o Brasil terá papel central na formulação das propostas. É esperado que o país atue para garantir que os indicadores considerem suas especificidades e estejam alinhados com políticas já existentes, como a Estratégia Nacional de Adaptação (ENA) e os planos setoriais e temáticos.

Outro ponto em debate será o financiamento das ações de adaptação. Apesar de compromissos assumidos em conferências anteriores, os valores repassados aos países em desenvolvimento ainda são inferiores às necessidades reais. A ampliação dos recursos financeiros e da previsibilidade nos repasses é considerada essencial por representantes do setor público e da sociedade civil.

Iniciativas brasileiras e a participação local

O governo federal tem implementado ações voltadas à adaptação climática. Entre elas está o programa AdaptaCidades, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que apoia estados e municípios na elaboração de planos de adaptação e promove a integração com instrumentos legais como a Lei nº 14.904/2024.

Além do governo federal, outras iniciativas contribuem para a construção de estratégias locais. Entre os exemplos estão o AdaptaBrasil MCTI e o Portal de Projeções Climáticas do INPE, que disponibilizam dados para planejamento e gestão de risco climático em diversas regiões.

A COP 30 também será espaço para apresentação de experiências de adaptação conduzidas por comunidades indígenas, organizações da sociedade civil e governos subnacionais. A visibilidade dessas ações pode fortalecer a cooperação entre diferentes setores e promover a troca de soluções adaptadas às realidades locais.

Limites e possibilidades da COP 30

Especialistas alertam que a COP não deve ser vista como um espaço de soluções imediatas. O evento representa um marco de negociação e articulação política, mas os resultados dependem da capacidade dos países de implementarem acordos no longo prazo.

As limitações financeiras, políticas e estruturais continuam sendo barreiras para a efetivação das ações discutidas nas conferências. A expectativa é que a COP 30 funcione como catalisador de compromissos e estímulo à criação de políticas públicas mais eficazes.

A adaptação climática, segundo pesquisadores, depende da articulação entre governos, setor privado, academia e sociedade civil. O envolvimento desses atores será determinante para a superação dos desafios associados aos impactos do clima.

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