Deixar de dar passagem a veículos em serviço de urgência, como ambulâncias, viaturas policiais e carros de bombeiros, é mais do que uma falta de cortesia; é uma infração de trânsito grave. Além de gerar multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), essa conduta pode agravar acidentes e atrasar socorros vitais, colocando a vida de terceiros em perigo.
O que significa, na prática, “dar passagem”?
Ao contrário do que muitos motoristas pensam, dar passagem não significa realizar manobras perigosas a qualquer custo ou “sumir” da pista. O conceito envolve adotar uma conduta imediata e segura para facilitar o trajeto do veículo de emergência.
As atitudes recomendadas incluem:
- Sinalizar com antecedência (uso de seta).
- Reduzir a velocidade de forma previsível.
- Deslocar-se para o bordo da via ou liberar a faixa da esquerda.
- Não fechar cruzamentos nem ocupar corredores de passagem existentes.
A obrigação do condutor surge quando o veículo de emergência está em efetivo atendimento, sinalizado por luzes (giroflex) e sirenes.
Segurança em primeiro lugar: o dilema do sinal vermelho
Uma dúvida comum entre os motoristas é se devem avançar o sinal vermelho para abrir caminho. Especialistas alertam que o dever de cooperar não autoriza o condutor a cometer outra infração ou criar riscos. Se para dar passagem for necessário invadir uma calçada, entrar na contramão ou colocar pedestres em perigo, a orientação é manter a calma e a segurança.
Em casos de semáforo fechado e trânsito travado, muitas vezes o melhor é permanecer parado e facilitar a passagem apenas quando houver espaço seguro e o fluxo retomar. Avançar no vermelho sem condições de segurança pode resultar em novas autuações e acidentes.
Penalidades e riscos jurídicos
Além da multa administrativa e da pontuação na CNH, o motorista que bloqueia o socorro pode enfrentar consequências mais severas. Se ficar comprovado que o atraso causado pela conduta contribuiu para o agravamento do estado de saúde de uma vítima ou gerou danos, pode haver responsabilização civil (indenização) e, em casos extremos de dolo ou imprudência grave, até apuração criminal.
Quando é possível recorrer?
Nem toda autuação é incontestável. Existem situações em que a defesa administrativa é cabível, como:
- Ausência de sinalização: Se o veículo de emergência não estava com a sirene ou luzes ligadas, a caracterização da urgência pode ser questionada.
- Impossibilidade material: Quando a via é muito estreita, não há acostamento ou o trânsito está completamente bloqueado por obstáculos físicos, impedindo a manobra segura.
- Erros formais: Dados incorretos no auto de infração, como placa ou local, podem anular a multa.
Guia rápido: ouviu a sirene? Saiba como agir
- Mantenha a calma: Não faça manobras bruscas.
- Identifique a origem: Verifique pelo retrovisor de onde vem o veículo.
- Sinalize: Mostre sua intenção de mover o carro.
- Crie espaço: Desloque-se gradualmente para as laterais, sem “colar” no veículo da frente.
- Não “pegue vácuo”: Seguir atrás de uma ambulância para fugir do trânsito é perigoso e passível de punição.
Respeitar a prioridade dos veículos de emergência é um ato de cidadania e respeito à vida. Colaborar com a fluidez do socorro é uma conduta mínima esperada de qualquer motorista consciente.
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