Valor do FGTS para segmento habitacional será ampliado

Luiza Mello

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou ontem, 4, que o governo federal pretende encaminhar ao Conselho Curador do FGTS, voto para ampliar para R$ 20 ou R$ 25 bilhões o valor destinado ao segmento habitacional. A afirmação foi feita durante evento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, o “Summit Abrainc 2024: Inovação e Liderança na Incorporação Imobiliária”, realizado em São Paulo. “Não haverá falta de recursos do FGTS para a habitação. É um compromisso do presidente Lula”, disse o ministro durante sua apresentação, em resposta aos representantes do setor imobiliário, que temem a falta de recursos vindos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Atualmente, R$ 105 bilhões do orçamento do FGTS são destinados para habitação popular.

O Programa Minha Casa Minha Vida, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está sob a responsabilidade do ministro das Cidades, foi a grande estrela do evento. O evento reuniu incorporadores, profissionais da construção e representantes do poder público.

Entusiasmado com o momento presente do mercado imobiliário do Brasil, Luiz França, presidente da Abrainc, destacou que o setor está seguindo a rota correta. Ele agradeceu a participação do ministro: “Temos certeza de que tudo está sendo feito de forma técnica, inteligente e a favor do Brasil. Nós discutimos juntos. A abertura com diálogo é fundamental”. Em sua fala no “Talk Show: Projetos que impulsionam o setor”, Jader Filho ressaltou que, em maio deste ano, foram entregues 700 mil unidades habitacionais por meio do FGTS. “Avançamos e vamos superar a meta dada pelo presidente Lula bem antes do previsto”, afirmou o ministro, ao mencionar a expectativa de contratar 2 milhões de moradias até 2026. A meta foi anunciada pelo governo federal em fevereiro de 2023 quando o programa MCMV foi relançado.

O ministro Jader Filho durante participação no Summit Abrainc 2024, realizado em São Paulo. Foto: divulgação/Ministério das Cidades

Jader Filho reiterou que os números de investimentos do MCMV e do PAC já demonstraram um cenário positivo que será mantido ao longo de 2024. “Não é só o sonho da casa própria. É economia, emprego, renda e movimento para o país, não faltarão recursos”, frisou.

“Já alcançamos a menor taxa de juros do FGTS. Entendemos que imóveis usados são uma preocupação do setor. Estamos estudando alternativas com a Casa Civil e a Caixa para que não ocorra um desequilíbrio, e precisamos saber o que cada região precisa. Vamos unir experiências e conversar com os setores. Com subsídio do governo federal e apoio dos governos estaduais e municipais, vamos trazer cada vez mais famílias para o MCMV”, explicou.

Jader Filho enfatizou que a consolidação de cidades mais resilientes com planejamento técnico, capacitação e uma governança alinhada entre os entes é uma prioridade na atuação do Ministério das Cidades.

Prioridade na prevenção de desastres naturais

O ministro Jader Filho também falou sobre obras de prevenção a desastres naturais como uma prioridade. “São mais de R$ 45 bilhões no Novo PAC. Temos a preocupação de que os recursos sejam distribuídos igualmente de acordo com as necessidades reais. Os critérios e as avaliações do Ministério das Cidades são técnicas, justas e rápidas. Mas os projetos precisam ser apresentados. Temos estimulado e conversado com os entes para apresentação de projetos. Quem sabe o que é prioridade nos municípios são prefeitos, governadores, lideranças e comunidades locais”, garantiu.

Segundo o ministro, o PAC Prevenção a Desastres foi criado com investimentos de R$ 11,7 bilhões, o que inclui R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas e R$ 4,8 bilhões para drenagem urbana. Além disso, o programa MCMV Calamidade foi lançado para atender famílias vítimas de desastres naturais, com mais de 5 mil casas já selecionadas. “Estamos com um olhar especial para as mudanças climáticas”, concluiu Jader Filho.