Belém recebe, nos dias 5 e 6 de março, o lançamento do livro “Políticas públicas e desenvolvimento da região Norte: a atuação do Banco da Amazônia”. A obra resulta de um estudo conduzido pelo Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais, com financiamento do Banco da Amazônia. Ao todo, 15 pesquisadoras e pesquisadores analisam o desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, o FNO, uma das principais políticas públicas de crédito regional mantidas pelo governo federal.
Primeiro, no dia 5, o Centro Cultural Banco da Amazônia sedia um evento institucional voltado a autoridades e representantes do setor produtivo. O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, abre a programação. Em seguida, o professor Marcelo José Braga, doutor em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa, apresenta os principais resultados do estudo. Depois, no dia 6, o auditório da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia recebe o seminário “Avaliação dos impactos do FNO no desenvolvimento da Região Norte”, aberto ao público. Nesse encontro, os pesquisadores detalham dados, metodologias e conclusões do trabalho.
O estudo avalia a atuação do FNO entre 2000 e 2021. A equipe realizou diagnóstico socioeconômico da região. Além disso, examinou os efeitos do crédito sobre emprego, renda, produtividade e diversificação produtiva. Também mediu a contribuição do fundo para reduzir desigualdades regionais e estimular práticas ambientalmente responsáveis. Para isso, os autores utilizaram bases administrativas do FNO, indicadores regionais e municipais, séries históricas de crédito, emprego e renda, dados do IBGE e metodologias quantitativas consolidadas na literatura de avaliação de políticas públicas.
Banco da Amazônia e o desenvolvimento regional
Segundo Luiz Lessa, o Banco da Amazônia exerce papel estratégico no desenvolvimento sustentável da região. “Com 83 anos de existência, o Banco da Amazônia não é apenas uma instituição financeira. É um instrumento estratégico para o desenvolvimento sustentável da nossa região e para a soberania do Brasil sobre suas riquezas naturais”, afirmou. Ele reforçou que a instituição atua como parceira histórica do crescimento regional. “A Amazônia é o próprio caminho para um novo modelo de crescimento econômico, mais justo, mais verde e mais inclusivo”, declarou.
O livro organiza o conteúdo em cinco capítulos e apresenta, ao final, recomendações e lições aprendidas. A análise integra eficiência, eficácia, efetividade e diferentes tipos de retorno, financeiros, sociais e econômicos. Assim, oferece visão ampla do FNO como política pública de desenvolvimento regional. Nos últimos anos, o fundo se consolidou como ativo central para dinamizar cadeias produtivas, gerar emprego e renda e reduzir desigualdades territoriais.
FNO e a política nacional de desenvolvimento regional
Criados pela Constituição de 1988, os fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste sustentam a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. No Norte, o Banco da Amazônia opera o FNO sob coordenação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. O fundo prioriza atividades sustentáveis, inovação, geração de emprego e fortalecimento das cadeias produtivas locais. Em 2024, mais de 35 mil empreendimentos receberam financiamento, que somou cerca de 13,5 bilhões de reais e alcançou 99% dos municípios da região Norte.
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