O ministro Jader Filho, que acompanha o presidente Lula na agenda de compromissos na região afetada por fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais, vai participar, em instantes, agora de uma entrevista coletiva na sede da Prefeitura de Juiz de Fora, onde dará mais detalhes sobre as ações de socorro aos municípios afetados pela tragédia climática na região. O ministro vai detalhar o montante de recursos disponibilizados pelo governo brasileiro para prevenção de catástrofes, incluindo R$ 5 bilhões para o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE).
Jader participou há pouco de uma reunião com prefeitos dos municípios mais atingidos: Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa (MG).
A comitiva de ministros e técnicos do governo federal que acompanha a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobrevoou as áreas mais afetadas em Ubá e Juiz de Fora. Desde os primeiros momentos da tragédia, que já contabilizou 69 mortes em Juiz de Fora e em Uba até este sábado, 28, o Ministério das Cidades tem atuado para atender a população com efetividade e celeridade.
De acordo com dados do Ministério, o governo brasileiro disponibilizou, desde 2023, R$ 32,6 bilhões para prevenção de catástrofes como a que ocorre em Minas. Do total, R$ 22,1 bilhões são para uso em drenagem do solo – remoção do excesso de água superficial ou subterrânea de um terreno. Para contenção de encostas foram disponibilizados no período R$ 4 bilhões.
FIRECE e Recursos para Minas Gerais
O Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE) recebeu R$ 6,5 bilhões, sendo que Minas Gerais, incluindo seus municípios, tem R$ 3,5 bilhões disponibilizados para prevenção de desastres sendo R$ 632,7 milhões para contenção de encostas e R$ 2,8 bilhões para drenagem urbana.
O município de Juiz de Fora é o segundo com mais recursos para prevenção em Minas Gerais, com R$ 468,5 milhões selecionados, atrás apenas da capital Belo Horizonte, que tem cerca de R$ 1, 433 bilhão. Para a cidade de Ubá são R$ 64,7 milhões contratados para drenagem urbana.
Novo PAC e Atuação do Ministério das Cidades
No âmbito do Novo PAC, o Ministério das Cidades é responsável pelas diretrizes gerais e pela seleção dos projetos apresentados pelos municípios e estados. Aos entes demandantes cabem a elaboração e a apresentação dos projetos, bem como a licitação e a execução das obras. A Caixa Econômica Federal analisa a conformidade dos projetos e acompanha a execução das obras.
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