O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, tem dito a aliados que pretende prestar o Exame Nacional do Ensino Médio em 2026 como estratégia para tentar reduzir o tempo de prisão. A possibilidade existe porque a legislação permite a chamada remição de pena por estudo — e, em alguns casos, decisões judiciais já reconheceram que a aprovação em todas as áreas do exame pode gerar abatimento de dias da condenação, mesmo para quem já concluiu o ensino médio.
Desde 2010, o Ministério da Educação aplica o Enem PPL, versão destinada a pessoas privadas de liberdade, com o mesmo grau de dificuldade e estrutura da prova regular. Nas unidades prisionais, há um responsável pedagógico que organiza a inscrição e a aplicação do exame, dentro das regras de segurança. Caso o detento consiga nota para ingressar em uma universidade, cabe à Justiça autorizar ou não a matrícula.
Silvinei foi condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e está custodiado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Ele foi transferido para a unidade após ser detido no Paraguai, no Aeroporto de Assunção, quando tentava deixar o país. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-chefe da PRF continue acompanhando aulas de doutorado no formato de ensino a distância.
A discussão reacende uma curiosidade inevitável: e o ex-presidente Jair Bolsonaro? Poderia também recorrer ao Enem como instrumento de remição? Em tese, qualquer preso que atenda aos critérios pode se inscrever no Enem PPL. A concessão de eventual abatimento de pena, no entanto, depende de análise judicial individual.
Quanto a alcançar nota máxima, aí já é outro capítulo: o Enem cobra domínio amplo de linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação — e não costuma ser generoso nem com quem estuda o ano inteiro. Em prisão ou fora dela, a prova exige disciplina, preparo e desempenho consistente.
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