Dia do Trabalho: entenda como a data foi criada

Luiza Mello

O tradicional feriado do Dia do Trabalho, também conhecido como Dia Internacional dos Trabalhadores – celebrado nesta quarta, 1º de maio – nasceu de movimentos trabalhistas ocorridos no final do século 19, durante a Revolução Industrial, que tornou a vida profissional miserável para as pessoas em todo o mundo. Na época, a crescente inquietação dos trabalhadores com relação às condições de trabalho opressivas alavancou o movimento trabalhista, que organizou greves e manifestações nas décadas de 1860 e 1870.

Além de jornadas de trabalho mais curtas e condições mais seguras, os trabalhadores lutaram pelo reconhecimento de suas contribuições. Nessa época, os trabalhadores trabalhavam pelo menos 12 horas por dia, seis dias por semana, em minas, fábricas, ferrovias e em usinas. As crianças eram exploradas especialmente como trabalhadores baratos e menos propensos a fazer greve. As fábricas trancavam os trabalhadores em espaços pequenos e lotados e os puniam por falar ou cantar enquanto trabalhavam.

A indignação com essas condições começou pela Inglaterra, e ampliou-se especialmente para outros países da Europa Ocidental, além de Estados Unidos, Japão e Rússia.

Mas foi nos Estados Unidos que a data se consolidou, depois que atos violentos contra trabalhadores, ocorridos a partir de 1º de maio de 1886, em um episódio que ficou conhecido como Haymarket Riot, despertou a atenção para as condições de trabalho na época.

Numa greve ocorrida na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, milhares de trabalhadores protestavam contra a carga horária de 13 horas diárias. Os trabalhadores foram às ruas de Chicago para exigir uma jornada de trabalho de oito horas por dia. As manifestações duraram dias, pontuadas por brigas entre trabalhadores e policiais. Em 4 de maio, depois que a polícia ordenou que a multidão se dispersasse, uma bomba foi detonada. Sete policiais e cerca de oito civis foram mortos. O autor do atentado nunca foi identificado.

Três anos depois, em 1889, um encontro internacional de socialistas em Paris, na França, declarou oficialmente o 1º de Maio como um feriado em homenagem aos direitos dos trabalhadores.

Representação da Revolta de Haymarket em Chicago. Foto: Domínio Público

Brasil

No Brasil, o trabalho livre e assalariado ganhou espaço após a abolição da escravidão, em 1888, e com a vinda dos imigrantes europeus para o país. Mas as condições impostas eram ruins, gerando no país as primeiras discussões sobre leis trabalhistas. O atraso da sociedade brasileira em relação a esses direitos impulsionou a organização dos trabalhadores, formando o que viriam a ser os primeiros sindicatos brasileiros.

As primeiras normas trabalhistas surgiram a partir da última década do século XIX, como o Decreto nº 1.313, de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos. Em 1912 foi fundada a Confederação Brasileira do Trabalho (CBT), durante o 4º Congresso Operário Brasileiro. A CBT tinha o objetivo de reunir as reivindicações operárias, tais como: jornada de trabalho de oito horas, fixação do salário-mínimo, indenização para acidentes, contratos coletivos ao invés de individuais, dentre outros.

A política trabalhista brasileira toma forma após a Revolução de 30, quando Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar de Direito do Trabalho no Brasil, assegurando a liberdade sindical, salário-mínimo, jornada de oito horas, repouso semanal, férias anuais remuneradas, proteção do trabalho feminino e infantil e isonomia salarial.

O termo “Justiça do Trabalho” também apareceu pela primeira vez na Constituição de 1934, e foi mantida na Carta de 1937, mas só foi instalada de fato em 1941. A necessidade de reunir as normas trabalhistas em um único código abriu espaço para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943. Entre os anos 1940 e 1953, a classe operária duplicou seu contingente. Aos poucos, também iam nascendo os sindicatos rurais.

Ditadura

O golpe militar de 1964 representou a mais dura repressão enfrentada pela classe trabalhadora do País. As intervenções atingiram sindicatos em todo o Brasil e o ápice foi o decreto nº 4.330, conhecido como lei antigreve, que impôs tantas regras para realizar uma greve que, na prática, elas ficaram proibidas.

Depois de anos sofrendo cassações, prisões, torturas e assassinatos, em 1970 a classe trabalhadora vê surgir um novo sindicalismo, concentrado no ABC paulista. Com uma grande greve em 1978, os operários de São Bernardo do Campo (SP) desafiaram o regime militar e iniciaram uma resistência que se estendeu por todo o País.

A greve de 1978 na Scania, em São Bernardo do Campo, é considerada um marco histórico não apenas do movimento operário, mas da mobilização política contra a ditadura. Foi nessa época que o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, surge como líder dos trabalhadores em greve.

Após o fim da ditadura em 1985, as conquistas dos trabalhadores foram restabelecidas. A Constituição de 1988 instituiu, por exemplo, a Lei nº 7.783/89, que restabeleceu o direito de greve e a livre associação sindical e profissional.