Chuvas no RS: Municípios devem solicitar moradias, alerta Jader Filho

Em uma reunião com representantes de municípios do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas chuvas e enchentes, o ministro das Cidades, Jader Filho, ouviu a situação e os desafios de diversas cidades gaúchas e buscou orientar prefeitos e secretários sobre as ações do Ministério das Cidades para atender as necessidades habitacionais das famílias desabrigadas o mais rápido possível.

O ministro destacou que o momento é de mapear a situação e as necessidades de cada localidade e solicitou que os dirigentes municipais informem suas demandas por habitação o quanto antes por meio de um formulário disponível na página eletrônica do Ministério das Cidades.

A reunião virtual foi realizada nesta sexta-feira (17) em parceria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e contou com a participação de autoridades do Governo Federal, além de prefeitos e secretários municipais do RS.

Segundo Jader Filho, o encontro inicia o “fluxo para começar a retirar as famílias dos abrigos. Nós vamos trabalhar para que nenhuma dessas famílias fique sem sua unidade habitacional”, apontou. O ministro ressaltou a importância dos municípios elencarem as famílias que perderam suas casas, especialmente aquelas com mais dificuldades e constituídas por pessoas com deficiência, idosos, crianças ou com problemas de saúde.

O ministro também destacou a necessidade de as prefeituras buscarem locais adequados para a construção de novas unidades habitacionais. “Não podemos ficar construindo habitações em lugares que já foram atingidos diversas vezes. Temos que buscar terrenos possíveis e que não tenham problema de alagamento. De preferência no perímetro urbano, perto de hospitais, escolas, transporte e outros serviços”, disse.

O titular do Ministério das Cidades lembrou que o MCMV Calamidades já liberou mais de cinco mil novas unidades habitacionais no Brasil, sendo 1,8 mil somente para o Rio Grande do Sul. Além disso, Jader Filho destacou que a Pasta está fazendo os esforços possíveis para agilizar e desburocratizar o processo de aquisição e construção de novas moradias por meio do programa habitacional.

Algumas das medidas destacadas pelo ministro durante o encontro foram:

Compra assistida de imóveis usados, com limite de valor definido pela CAIXA; banco também fará chamamento público para interessados em vender imóveis.

Destinação de imóveis desocupados que estão em processo de leilão na CAIXA e Banco do Brasil.
Aquisição de imóveis de construtoras que já estão em obras ou concluídos; governo já mapeou 14 mil casas ou apartamentos nessa condição.
Aproveitamento de propostas que não foram selecionadas no Minha Casa, Minha Vida em 2023
Nova seleção do Minha Casa, Minha Vida em municípios nos quais as alternativas anteriores não sejam suficientes
Famílias gaúchas que pagam financiamento de imóveis por meio do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ou do Pró-Cotista utilizando recursos provenientes do FGTS podem solicitar a suspensão das cobranças à Caixa.
Famílias podem optar por uma pausa de até seis meses nos pagamentos dos financiamentos do MCMV.

União

Jader Filho destacou que o governo federal vai trabalhar de forma republicana e sem disputas políticas para a reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul.

O secretário da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, destacou a relevância do encontro. “Uma ótima oportunidade para tirar dúvidas e ajudar os municípios. Precisamos trabalhar todos em sintonia”, apontou.

O vice-governador do RS, Gabriel Vieira De Souza, reconheceu o esforço do governo federal para agilizar a volta das famílias para suas casas. “O tema da habitação nos desafia e quero agradecer o apoio do ministro e do governo federal para a reconstrução do Estado”.

O presidente da Famurs, Luciano Orsi, destacou a necessidade dos entes federados – União, estados e municípios – trabalharem conjuntamente. “Avançamos bastante e agora os municípios vão fazer um trabalho realmente de análise para poder alimentar o site do ministério para que a gente possa, o quanto antes, ter mapeado quantas casas foram destruídas e as casas que sofreram prejuízos para que se possa, com apoio do governo do presidente Lula, atender as necessidades das famílias do nosso Estado”.

Participaram da reunião o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Helder Melillo, o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, o secretário Nacional de Mobilidade, Dênis Andia, o secretário Nacional de Saneamento, Leonardo Picciani, o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Carlos Tomé e o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, a secretária de Habitação de Porto Alegre, Simone Somensi, além de diversos prefeitos e dirigentes municipais.