Um bebê de apenas um mês de vida foi encontrado sozinho na manhã do último domingo, 15, nas proximidades da Praça da Piedade, no circuito Osmar (Campo Grande), durante o Carnaval de Salvador, na capital baiana Salvador. De acordo com informações da Defensoria Pública do Estado da Bahia, a criança teria sido deixada no local após uma briga entre os próprios pais, um casal em situação de rua que já vinha sendo acompanhado pelo Núcleo de Defesa da População em Situação de Rua (Núcleo Pop Rua) do órgão.
Testemunhas relataram que, durante a discussão, pai e mãe se agrediram fisicamente e sofreram ferimentos, o que exigiu atendimento médico imediato. Em meio ao tumulto e à grande aglomeração característica da festa, o recém-nascido acabou ficando desacompanhado em via pública. Após receberem alta hospitalar, os dois foram presos em flagrante. A criança foi acolhida pela Defensoria Pública, que adotou medidas emergenciais para garantir a integridade física do bebê.
Na segunda-feira, 16, o recém-nascido foi encaminhado a uma unidade de saúde para realização de exames clínicos completos. Segundo a Defensoria, a medida teve caráter preventivo, com o objetivo de assegurar que não houvesse qualquer intercorrência de saúde em razão da exposição prolongada a um ambiente de grande circulação de pessoas, barulho intenso e possíveis riscos sanitários.
Medidas adotadas e acompanhamento
Após avaliação das condições físicas, emocionais e sociais da família, a mãe teve o alvará de soltura cumprido. Ainda assim, seguem em andamento medidas judiciais e extrajudiciais para avaliar a situação. O retorno do bebê ao convívio familiar somente deverá ocorrer caso sejam garantidas condições seguras e acompanhamento técnico adequado.
“A prioridade, neste momento, é garantir que o recém-nascido permaneça em ambiente seguro, com acompanhamento técnico adequado, ao mesmo tempo em que se avalia a viabilidade de reestruturação familiar”, afirmou a defensora pública e coordenadora da Infância, Carmem Novaes.
A Defensoria ressaltou que o caso evidencia o cenário de extrema vulnerabilidade social enfrentado pela família, que já era assistida pelo Núcleo Pop Rua, e reforçou que o acompanhamento continuará, tanto na esfera da proteção à criança quanto na tentativa de assegurar suporte social aos genitores.
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