Em meio ao crescente consumo de produtos naturais e suplementos alimentares no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou na última quinta-feira (23) seu papel de fiscalização ao determinar a apreensão de um lote falsificado do Chá Pronto Para Consumo Multi Extrato e o recolhimento de dois suplementos à base de zeólita. A medida faz parte das ações de combate à circulação de produtos sem comprovação de origem ou segurança.
O lote falsificado identificado pela Anvisa é o de número 2306, que traz o registro ES000233-0.000043 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Segundo o órgão, o produto não foi fabricado pela A&CL Indústria e Comércio de Produtos Naturais, empresa detentora legítima da marca. Com a decisão, o lote passa a ter comercialização, distribuição, fabricação, consumo e divulgação totalmente proibidos.
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RISCO À SAÚDE DOS CONSUMIDORES
De acordo com a agência, a ação foi motivada por uma denúncia que apontava a falsificação do produto. A A&CL confirmou que “não produziu o lote citado” e informou que o registro mencionado no rótulo já havia sido cancelado pelo Mapa. A Anvisa destacou que a determinação busca evitar riscos à saúde dos consumidores, já que a origem e a composição do lote falsificado são desconhecidas.
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SEM SEGURANÇA E EFICÁCIA
Além do chá, a Anvisa determinou também o recolhimento dos suplementos Zeólita Clinoptilolita Standard e Zeólita Clinoptilolita Premium, fabricados pela Zeoclin Ltda. A decisão abrange a proibição de comercializar, distribuir, fabricar, importar, divulgar e consumir os produtos.
Para justificar a medida, a agência informou que os suplementos continham um ingrediente sem segurança e eficácia comprovadas, além de veicularem propaganda irregular, ao associarem o uso dos produtos a supostas propriedades terapêuticas, como “a captura de poluentes e toxinas”. Segundo a Anvisa, esse tipo de alegação é vedado a produtos classificados como alimentos.
A agência reiterou que segue monitorando o mercado de produtos naturais e suplementos para coibir fraudes e práticas enganosas que coloquem em risco a saúde da população.
