A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma nova resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada, tem como objetivo proteger a saúde da população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos.
As substâncias proibidas são o TPO [óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina] e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Esses compostos são encontrados com frequência em produtos usados na aplicação de unhas artificiais em gel e esmaltes em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED.
Risco à saúde
Segundo a Anvisa, estudos internacionais em animais confirmaram que o DMPT é potencialmente cancerígeno, enquanto o TPO foi classificado como tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade. Com isso, o Brasil passa a seguir o mesmo padrão de segurança adotado pela União Europeia, que também baniu recentemente esses ingredientes de cosméticos.
Em seu voto, a diretora relatora Daniela Marreco destacou que a medida é preventiva e visa proteger tanto os profissionais que trabalham com esses produtos quanto os usuários frequentes. “Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou.
Prazos e adequações para empresas
A resolução estabelece prazos para adequação das empresas. A fabricação, importação e novos registros de produtos com TPO ou DMPT estão proibidos imediatamente. Já o comércio e uso desses produtos devem ser encerrados em até 90 dias após a publicação da norma. Passado o prazo, todos os registros e notificações serão cancelados, e as empresas deverão recolher os itens remanescentes do mercado.
O post Anvisa proíbe duas substâncias químicas em cosméticos no Brasil apareceu primeiro em Diário do Pará.
