RONALD SALES, Belém (PA) – A primeira semana da COP30, em Belém, encerra-se com avanços pontuais, porém condicionados por um conjunto de temas estruturantes que seguem em consultas informais e impedem a consolidação de consensos mais amplos. O ambiente de negociação foi descrito como “suave” pelos delegados, resultado direto da decisão de retirar do plenário quatro propostas de novos itens de agenda, consideradas sensíveis demais para serem discutidas de imediato. Esses temas – que envolvem aumento de ambição climática, financiamento climático de nova geração, mecanismos de implementação e alinhamento de agendas – passaram a tramitar em um processo paralelo conduzido pela presidência da COP.
Essa estratégia permitiu algum progresso técnico nas áreas já consolidadas da agenda formal. Em transição justa, por exemplo, o grupo de trabalho apresentou um novo rascunho de texto (draft text) com avanços relevantes. A União Europeia, que até o mid-year meeting mantinha forte resistência a discutir arranjos institucionais ou mecanismos operacionais, apresentou uma proposta que sinaliza disposição em negociar um “framework de implementação”. Esse movimento aproxima a posição europeia das demandas dos países em desenvolvimento e da sociedade civil, que defendem um mecanismo que atribua responsabilidades claras, estabeleça modalidades de apoio e crie diretrizes para operacionalização.
Em contraste, o tema de adaptação avançou pouco. Havia expectativa de finalizar nesta COP a adoção dos Indicadores Globais de Adaptação, etapa prevista dentro do Global Goal on Adaptation (GGA). No entanto, alguns países passaram a defender o adiamento da decisão para os próximos dois ciclos de COP, como forma de pressão política para ampliar os fluxos de financiamento climático destinados à adaptação. Na prática, trata-se de um movimento clássico das negociações: usar o timing de decisões técnicas como instrumento de barganha para destravar compromissos financeiros.
O pano de fundo de praticamente todas as discussões é o mesmo: as metas nacionais atuais não alinham o mundo à trajetória de 1,5 grau, e não haverá incremento de ambição sem um acordo claro sobre novos recursos financeiros, tanto em volume quanto em governança. Esse é o cerne da tensão abordada nos quatro temas retirados da agenda formal. Daí a máxima repetida nos corredores: “nada está decidido até que tudo esteja decidido”. Os grupos até avançam em suas salas, mas sempre condicionados ao desfecho do pacote mais amplo.
Na frente amazônica, os movimentos mais relevantes ocorreram fora das salas de negociação. O lançamento do Fundo Tropical para Florestas, ainda que com aportes iniciais menores do que o desejado, representa um primeiro passo concreto para estruturar mecanismos de financiamento dedicados a florestas tropicais. Também ganhou tração a discussão sobre fortalecer a interface entre a Convenção do Clima e a Convenção de Biodiversidade, embora alguns países ainda resistam à criação de instrumentos formais que aproximem as duas agendas.
Outro elemento de atenção é o anúncio do presidente Lula solicitando à presidência da COP30 a elaboração de dois roadmaps: um para zerar o desmatamento até 2030 e outro para reduzir gradualmente a dependência de combustíveis fósseis. Apesar do potencial político, esses roadmaps não integram a agenda de negociação e ainda não foram apresentados como elementos formais às Partes, o que deixa em aberto como – ou se – serão incorporados ao pacote final da conferência.
No balanço técnico, a primeira semana operou dentro do esperado: avanços incrementais, nenhuma ruptura e um cenário de forte dependência das consultas paralelas sobre financiamento e ambição. A chegada dos ministros na segunda semana deve elevar o nível político das discussões e definir se Belém será lembrada como a COP que consolidou passos institucionais importantes, como o framework de transição justa, ou como mais uma conferência paralisada pela ausência de acordos sobre financiamento climático de escala adequada.
Fotos cedidas por cop.audiovisual
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