Entre os dias 11 e 22 de novembro deste ano, o Estádio de Baku, capital do Azerbaijão, país localizado entre a Europa e a Ásia, concentrará as atenções do mundo ao receber a 29ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29). Por mais um ano, o mais importante evento internacional sobre o clima reunirá representantes de 198 países, além de cientistas e representantes da sociedade civil interessados em alinhar compromissos para que se consiga limitar o aquecimento da Terra.
À medida em que a conferência se aproxima, cresce a expectativa a respeito dos temas que deverão ser centrais nas discussões deste ano. A Especialista em Estratégias Internacionais do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Cintya Feitosa, explica que o principal tema de negociações na conferência do clima deste ano será a nova meta de financiamento global para a ação climática. “Muito se fala, desde antes do acordo de Paris, a respeito do 100 bilhões de dólares anuais que os países desenvolvidos têm que canalizar para países em desenvolvimento para a ação climática e no Acordo de Paris tem a decisão de que uma nova meta quantificada teria que ser negociada antes de 2025 para começar a valer para os anos seguintes, é a nova meta quantificada global para financiamento climático (NCQG). Essa é a grande expectativa que seja resolvida, neste ano, na COP”.
A perspectiva é que essa nova meta quantificada global substitua a definida durante a COP 15, realizada em 2009, em Copenhague. Na ocasião, os países desenvolvidos se comprometeram a destinar 100 bilhões de dólares anuais para o financiamento climático. O montante seria destinado a ajudar os países em desenvolvimento em ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Porém, a agenda enfrenta uma série de desafios para que se alcance um acordo. “O desafio é que, neste momento, os negociadores estão discutindo quanto deveria ser essa nova meta, porque a decisão do ano passado do Global Stocktake tem o reconhecimento da necessidade dos trilhões de dólares para a ação climática global e tem também vários relatórios que demonstram a necessidade de escalar dos bilhões para os trilhões. Isso, por si só, já é um desafio porque o espaço fiscal dos países está reduzido”.
Cintya lembra que, de acordo com dados do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a meta de 100 bilhões do financiamento climático foi alcançada pela primeira vez apenas em 2022. Portanto, é preciso considerar que o que está em jogo não é simplesmente estabelecer uma meta que escale dos bilhões para os trilhões, mas, sobretudo, que o atingimento dessa meta seja crível e acessível, sem aumentar a dívida de países menos desenvolvidos. “Os desafios envolvem compreender como é que seria esse mecanismo; como os fundos vão se tornar mais acessíveis e participativos e ainda tem uma discussão na mesa a respeito de que países deveriam participar dessa discussão”, lembra a especialista. “A posição dos países desenvolvidos é de que deveria ter mais países colocando recursos na mesa, inclusive países em desenvolvimento ou de renda média”.
Outra discussão que também está em debate sobre o tema é o que exatamente se quer dizer quando se fala em financiamento climático, já que esse financiamento poderia ser oriundo, por exemplo, de doações de países para países, de cooperações internacionais, de empréstimos via bancos de desenvolvimento ou outros mecanismos de empréstimos, etc. “Então, tem uma preocupação muito grande sobre essa definição de financiamento climático e é claro que tem uma questão política também sobre aumentar ou não essa chamada base de doadores. E ainda há uma discussão sobre o que vai ser obrigação, o que vai ser um objetivo de alcançar X trilhões, em algum momento, entre agora e 2030, e sobre como é que vai ser considerado também a mobilização de outros recursos, inclusive recursos privados. Então, é bastante coisa”, resume Cintya Feitosa.
Além de toda essa discussão central, outros temas ainda deverão ser especialmente relevantes durante a COP29, como questões relacionadas às definições de métricas e metodologias para o mercado de carbono e ainda discussões acerca de como metrificar se os países estão fazendo bons planos de adaptação ou se estão tendo acesso a recursos para que realizem a implementação desses planos de adaptação. Discussões que demonstram a complexidade dos debates ocorridos durante uma conferência do clima e que, ao envolverem decisões que podem impactar direta e indiretamente a vida de toda a população, precisam ser acompanhadas de perto.
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