Erguidas e formatadas a partir de modelos urbanísticos importados, as cidades da Amazônia convivem com uma série de transtornos cotidianamente – problemas que devem se acentuar no cenário de emergência climática. Para oferecer um norte na busca de soluções para a adaptação das cidades, o Laboratório da Cidade (LdC) em colaboração com outras organizações lançam na terça-feira, 7, a Agenda de Adaptação Climática para a Amazônia Urbana. O evento acontecerá no Palacete Faciola, a partir das 18h30. A entrada é franca.
O ponto de partida para a elaboração da Agenda foram as reflexões dos integrantes do Laboratório da Cidade sobre os Objetivos de Desenvolvimento Urbano, que o Governo Federal publicou em 2021, e que foram traçados a partir de processo colaborativo com as regiões brasileiras em busca de se nortear o desenvolvimento das cidades do país. A iniciativa propunha incentivo à realização de oficinas locais, justamente para que estes objetivos fossem adaptados à realidade de cada região.
Em março de 2023 o Laboratório da Cidade deu início ao Mapeamento de Iniciativas Climáticas na Amazônia Urbana, propondo um ciclo de encontros que unissem a sociedade civil a pesquisadores de várias áreas de conhecimento. Entraram em cena entidades do terceiro setor como Instituto Mapinguari (AP), Utopia Negra Amapaense (AP), RE-oCUPA (MA), Instituto Puxirum (AM), Coletivo Pará Ciclo (PA), Tapajós de Fato (PA) e outras organizações.
No decorrer do processo, conforme as visões diferentes de cada ator ou entidade ajudava a montar um quadro de desafios e soluções para o urbanismo feito na Amazônia, os participantes se convenciam cada vez mais de que a falta de participação popular na elaboração de políticas públicas é algo tão recorrente quanto alagamentos. “A participação popular em tomadas de decisão e na elaboração de políticas públicas é muito rara. E quando acontece é em formato de plenária onde a população quase não tem tempo para falar”, explica Lygia Nassar, diretora de sustentabilidade do LdC. Nassar assina os textos da Agenda, ao lado de Augusto Rolo Junior e Sâmyla Blois.
A proposta da Agenda, então, é oferecer à sociedade civil e ao poder público uma visão compartilhada e co-construída sobre a Amazônia urbana, identificando suas necessidades no que tange às temáticas mais urgentes, e oferecendo um caminho para se alcançar adaptação climática na região e cidades mais humanas e justas. “Partimos da urgência de nortear o planejamento urbano e as tomadas de decisão nas cidades amazônicas a partir do referencial e do repertório da Amazônia. Queremos mostrar a importância da sociedade civil estar a frente dos desenhos e soluções de adaptação das cidades e, para isso, a participação social ativa e efetiva é fundamental. Por isso, foi essencial a busca por reunir a pluralidade amazônica”, comenta Lygia.
Sob esta ótica, a Agenda não fecha o trabalho, mas sim propõe a adoção de novas estratégias para lidar com a emergência climática. “Esse material não tem a pretensão de findar as questões urbanísticas na Amazônia, mas sim contribuir para a construção de políticas públicas urbanas mais adaptadas, resilientes e colaborativas nas cidades da região. Reforçamos a importância da sociedade civil e o poder público dos municípios e estados amazônicos continuarem os processos de participação, buscando o refinamento e o debate mais contextualizado para os seus territórios”, acrescenta.
A importância da Agenda cresce com a iminência da COP 30 em Belém. Uma das principais pautas do evento do próximo ano será a apresentação, por parte dos países participantes, dos NDCs (Contribuição Nacionalmente Determinada), que funcionam como “metas” estabelecidas pelos países com o compromisso de manter os 1,5ºC de aumento de temperatura. “Será também o momento de entrega do plano de trabalho que está pensando na Meta Global de Adaptação, instrumento que vai orientar os países no desenvolvimento e implementação de planos de adaptação. Sob essa perspectiva, a Agenda pode auxiliar na elaboração dessas metas”, finalizou.
Serviço:
Lançamento da Agenda de Adaptação Climática para a Amazônia Urbana. Terça-feira, 7 de maio.
Local: Palacete Faciola (Av. Nª Sra. de Nazaré, 138).
Horário: 18h30.Entrada Franca.
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