Mayra Monteiro/ DOL – O segundo dia da COP30, em Belém, foi marcado pelo Painel Ministerial de Alto Nível sobre Governança Multinível, que reuniu autoridades brasileiras e representantes internacionais para discutir a implementação do Acordo de Paris e o fortalecimento da Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição (CHAMP). O evento simboliza a transição do compromisso à ação concreta na agenda climática global.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abriu a sessão destacando que enfrentar as mudanças climáticas exige integração entre os diferentes níveis de governo e setores da sociedade. “A ideia de adaptação também é a de transformação. Precisamos mudar a forma como fazemos a gestão das cidades e nos relacionamos com os demais atores. Governança multinível não é apenas coordenação, é corresponsabilidade”, afirmou.
Marina também ressaltou a importância de planos bem estruturados e políticas públicas sólidas para garantir resultados concretos. “É preciso um bom plano de voo para chegarmos com segurança ao destino. Políticas bem desenhadas e equipes capacitadas fazem a diferença”, completou.
O ministro das Cidades, Jader Filho, reforçou a necessidade de envolver governos estaduais e municipais na execução das ações climáticas. “Se não envolvermos os líderes subnacionais, será impossível alcançar as metas do clima. As ações acontecem nas cidades. São prefeitos e governadores que evitam a devastação das florestas e garantem saneamento e transporte sustentável”, disse.
Jader Filho destacou ainda o papel do Brasil como referência na mobilização de outros países para fortalecer essa governança: “O Brasil vai continuar sendo parceiro da ONU-Habitat nesse processo. É hora de acelerar e ampliar essas ações em todos os níveis.”
A diretora executiva da COP30, Ana Toni, definiu este como o momento decisivo para consolidar a governança multinível como pilar da conferência. “Essa é a COP da implementação. E quem está na linha de frente são prefeitos e governadores. Precisamos unir a negociação e a prática para garantir que os acordos globais se traduzam em ações reais”, afirmou.
Ana Toni também destacou a urgência na execução das medidas e a necessidade de financiamento climático direto para estados e municípios.
“Um dos grandes desafios é fazer com que os recursos cheguem a quem executa as políticas na ponta. A energia dos líderes locais mostra que é possível agir com mais rapidez e eficiência.”
Com a institucionalização da CHAMP e o lançamento do Plano para Acelerar a Governança Multinível, o painel encerrou com a mensagem de que a transição para uma economia sustentável depende da cooperação entre governos, sociedade e comunidade internacional.
O que é Governança Multinível?
A governança multinível refere-se à distribuição de poder, papéis e responsabilidades entre diferentes níveis de governo, seja nacional, estadual e municipal, e outros atores envolvidos na resposta aos desafios climáticos, como a sociedade civil e o setor privado. O objetivo é garantir uma abordagem mais integrada e participativa, reconhecendo que a ação climática não pode depender apenas de decisões tomadas em nível federal ou em conferências globais, mas sim da implementação localizada e adaptada às realidades de cada território.
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