A atuação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) na última semana foi marcada por articulação política no interior, aprovação de projetos de impacto social e iniciativas voltadas à educação, economia e direitos humanos. Os principais destaques estão no novo episódio do podcast Alepa em Pauta, disponível no DOLCast.
Entre os temas abordados está a intensa agenda do presidente da Alepa, deputado Chicão (UB), que percorreu diversas regiões do estado entre os dias 9 e 16 de março. As visitas incluíram vistorias em obras habitacionais, entregas institucionais e reuniões com representantes do setor produtivo, consolidando o papel do Legislativo como elo entre as demandas municipais e o centro das decisões estaduais.
No campo econômico e administrativo, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 114/2026, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de 6% aos servidores públicos estaduais. A medida beneficia mais de 160 mil pessoas, entre civis e militares, ativos, aposentados e pensionistas, e, segundo o governo, foi construída com base em estudos de impacto financeiro.
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Na área da educação, foi aprovado por unanimidade o projeto da deputada Maria do Carmo (PT) que institui a Política Estadual de Educação Digital Preparatória para o Enem. A proposta prevê a criação de uma plataforma gratuita com conteúdos pedagógicos, ampliando o acesso de estudantes da rede pública a ferramentas de preparação para o exame.
Os parlamentares também avançaram no enfrentamento ao endividamento das famílias com a aprovação do projeto do deputado Dirceu Ten Caten (PT), que cria a Política Estadual de Combate ao Superendividamento. A iniciativa prevê ações de educação financeira, campanhas de conscientização, fiscalização de práticas abusivas e mecanismos de orientação para renegociação de dívidas.
Já no campo dos direitos humanos, a Comissão presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT) prepara o lançamento da Cartilha de Letramento Racial e do projeto Raízes da Igualdade, em parceria com a Universidade Federal do Pará. A proposta busca promover formação, conscientização e enfrentamento ao racismo por meio de atividades educativas abertas ao público ao longo de 2026.
