A investigação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sobre desvios de recursos de saúde em Ananindeua, supostamente praticados pelo atual prefeito Daniel Santos, vem ganhando cada vez mais repercussão no cenário nacional.
Em reportagem especial, a CNN Brasil obteve mais detalhes do caso, que envolve supostos desvios de R$ 261 milhões do Hospital Santa Maria de Ananindeua (HSMA), instituição da qual Daniel Barbosa Santos já foi sócio. As suspeitas são de fraude com superfatura na compra e uso de materiais hospitalares em quantidade superior às recomendações dos órgãos de saúde.
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Segundo relatório do Grupo de Atuação Especializado no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o hospital pagou R$ 18,10 na compra de agulhas descartáveis, apesar do valor de tabela do material não passar de R$ 0,35 a unidade.
Além disso, foi apurado o caso de 68 equipos macrogotas utilizados na internação de um paciente por quatro dias, sendo que o recomendado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Pará é de quatro unidades, com a troca ocorrendo a cada 24 horas.
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A fraude teria acontecido entre 2018 e 2022, quando o atual prefeito era sócio do hospital Santa Maria. Somente neste período, a instituição relatou aumento de 838% no lucro, partindo de R$ 3 milhões para R$ 108,5 milhões, segundo o MPPA.
Em depoimento, a ex-diretora Instituto de Assistência ao Servidor Público do Estado do Pará (Iasep), que garante assistência médica aos servidores estaduais e seus dependentes, Josynelia Tavares Raiol, diz que Daniel continuou no comando do hospital mesmo após sua saída oficial, em 2022.
Ela alega que ele seguiu no controle financeiro e se apresentou ao Iasep como dono do hospital para tratar de questões de pagamento. A denunciante afirmou que já suspeitava de fraude por conta da grande disparidade entre as faturas do Santa Maria em relação a outros hospitais da região.
Houve também uma denúncia anônima de que tais fraudes já aconteceriam desde 2019 até 2023, quando foram exonerados quatro servidores responsáveis pelo sistema de fiscalização do Iasep.
MP aponta “indícios de envolvimento” de Daniel Santos
Em decisão preliminar do Tribunal de Justiça do Pará, o Ministério Público sustenta que há “indícios de envolvimento” do prefeito de Ananindeua, como foi publicado:
“Trata-se de pessoa sobre a qual paira fundada suspeita de associação aos demais investigados — identificados como figuras diretamente operantes no esquema fraudulento, em hierarquia cuja topografia indica o Prefeito de Ananindeua/PA como pessoa supostamente determinante para o sucesso dos empreendimentos ilícitos”, diz o documento.
Já em janeiro deste ano, a defesa do prefeito de Ananindeua oficializou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de suspensão e o trancamento do processo com o argumento que o prefeito foi citado “apenas por uma testemunha”.
Entretanto, o relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, rejeitou o pedido e mandou que a investigação seguisse, por conta dos indícios da prática criminosa e aparente justa causa para o procedimento investigatório instaurado.
Ele ainda reforça que a investigação não foi instaurada baseada apenas em um único depoimento, pois existem indícios de superfaturamento de preços cobrados por prestadores, além de investigação detalhada de dados entre diferentes hospitais atendidos pelo Iasep.
Após a publicação no veículo nacional, o prefeito Daniel negou as acusações, mesmo após outra reportagem sobre o assunto também ter sido veiculada pela TV Record. Assista:
O médico Daniel Barbosa Santos (PSB) é ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e foi reeleito à prefeitura de Ananindeua em 2024 com mais de 83% dos votos válidos.
