Atual presidente do Fórum de Ministros e Altas Autoridades de Habitação e Desenvolvimento Urbano da América Latina e do Caribe (Minurvi), o ministro das Cidades do governo federal, Jader Filho (MDB), conduziu a abertura da 33ª assembleia geral do grupo, iniciada nesta quinta (12), no Espaço São José Liberto, em Belém. Ele convidou os 35 países membros a seguir com a meta de incentivar a colaboração regional por uma habitação mais sustentável em meio aos desafios climáticos. As atividades seguem até hoje (13), e marcam o encerramento do ciclo de liderança brasileira da entidade.
“Este fórum é uma oportunidade sem parâmetros para que possamos alinhar estratégias e intensificar nosso impacto. O mundo enfrenta desafios enormes, urgentes e complexos, como a crise climática, e que demandam ações corajosas e integradas”, enfatizou em seu discurso. Esta é a primeira vez que o Brasil preside o Minurvi.
Para Jader Filho, desde que o país assumiu a presidência, em novembro do ano passado, durante a reunião realizada em Buenos Aires, na Argentina, com o apoio de todos os integrantes, o Brasil tem promovido avanços significativos na agenda urbana e habitacional.
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“Destaco aqui a importância da ação conjunta e coordenada. Convido todos os países aqui representados a aderirem a Declaração de Chaillot [que promove a conservação de água e energia], reafirmando nosso empenho pela descarbonização das edificações e sustentabilidade urbana. Reforço a dimensão para a coalizão Champ [de parcerias multiníveis de alta ambição], que estimula parcerias de alto impacto entre governos nacionais e subnacionais”, afirmou.
“Este modelo de colaboração é essencial para avançarmos na implementação de estratégias climáticas alinhadas às contribuições nacionalmente determinadas às [Contribuições Nacionalmente Determinadas] NDC e planos de ação e biodiversidade”, apelou aos presentes, novamente reforçando que a programação de Belém é mais que um espaço de diálogo, e sim uma plataforma para ações completas.
A assembleia geral promove debates e mesas redondas com cerca de 20 autoridades internacionais, que fazem parte do Minurvi, para consolidar políticas públicas internacionais que respondam aos desafios impostos pelas mudanças climáticas e desigualdades sociais nas cidades.
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MUDANÇA
A programação do último dia marca ainda a “passagem de bastão” de Jader Filho para o político barbadiano Dwight Sutherland, que assume a presidência do Minurvi. Ele é secretário de Habitação de Barbados, país caribenho que preside o grupo até 2025. “Uma manhã muito boa de estar aqui, meu prazer continuar em Belém essa discussão com um time tão competente. Precisamos continuar o lobby para financiamento privado da mitigação dos efeitos climáticos”, destacou Dwight, ainda na abertura das atividades de quinta-feira.
Segundo a secretária de Habitação e Urbanismo do Chile, Gabriela Poblete, é fundamental existir cooperação entre os países para minimizar o impacto das mudanças climáticas sobre as populações mais vulneráveis. “É um evento importante para aprender, saber quais políticas públicas estão funcionando. Sobretudo para conseguirmos transformar a vida do nosso povo”, refletiu a secretária.
DEBATE
Após uma pausa para o almoço, a programação do primeiro dia da 33ª assembleia geral do Minurvi continuou com uma mesa redonda sobre os desafios do desenvolvimento urbano na Amazônia. Jader Filho conduziu a programação e defendeu que o abastecimento de água rural passe a integrar a política de prevenção a desastres diante da seca extrema na região amazônica.
A mesa redonda surgiu da proposta de criação de um grupo de trabalho voltado para o desenvolvimento urbano sustentável na Amazônia, e abriu caminho para que a realidade da região seja enxergada por outro ponto de vista pelas autoridades internacionais. De acordo com o integrante do governo federal, o governo brasileiro tem se articulado para mitigar as consequências negativas delas.
“É a pior seca da história da Amazônia. Não se anda mais de barco pela região, se anda de caminhonete ou a pé. E não é exagero da minha parte. Famílias têm andado vários quilômetros para conseguir um galão de água. Crianças demoram para chegar à escola”, alardeou o ministro.
“Eu levei ao presidente Lula para que, além da contenção de encostas e drenagem, a gente coloque também o abastecimento de água rural no programa de prevenção. Porque essa seca aconteceu no ano passado, se repetiu neste ano e se prenuncia que vai acontecer no ano que vem. Esse vai ser o novo normal”, completou.
O diretor de Programas Habitacionais da Argentina, George Scott Hill reforçou a necessidade de buscar encontrar soluções comuns para problemas comuns. “Mas existem particularidades no caso dos países amazônicos, que têm uma abordagem única. Outros países, como a Argentina, o Chile, o Uruguai e o Paraguai, na América do Sul, podem usar o MINURVI para aprender”, encerrou.
O MINURVI
- Fundado em 1992, conta com 35 países-membros. A entidade intergovernamental de coordenação e cooperação discute o desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos. Ela é composta por Ministros de Estado e autoridades governamentais.
