José Marques/Folhapress
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (1º) a favor do entendimento de que as Forças Armadas não têm atribuição de...
Julia Chaib e Marianna Holanda/Folhapress
O julgamento da ação que discute a ampliação do alcance do foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal) tem potencial de...
CRISTIANE GERCINA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento dos chamados embargos de declaração da revisão da vida toda,...
Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato...
Agência Brasil
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, foi diagnosticado com covid-19.
A informação foi confirmada pela assessoria...
Agência Brasil
Começa a valer a partir de hoje (1°) o Programa Litígio Zero, voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa...
CATARINA SCORTECCI E RENATA GALF
CURITIBA, PR, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A defesa do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) argumentou que faltam regras...
